O deputado Olyntho Neto (PSDB) afirmou, em pronunciamento na Assembleia Legislativa (AL), na sessão dessa terça-feira (27), que os parlamentares estão fazendo um estudo para revisão de "alguns aumentos" do pacotaço de impostos aprovados no mês passado. O principal objetivo é propor sugestões e alternativas para adequação dos impostos, com vistas a manter a arrecadação sobre os veículos de moradores do Estado no Tocantinsos.
Olyntho ressaltou, no entanto, que esta não é uma posição pessoal, mas sim da Assembleia, e que, segundo ele, conta com o apoio da maioria dos deputados. O objetivo, é rever alíquotas de ICMS e IPVA.
O aumento de impostos tem sido debatido desde a sua tramitação na AL em setembro, porém, na sessão desta terça, além do deputado Olyntho, outros parlamentares demonstraram interesse em realizar estudo para rever os tributos e apresentar alternativas de arrecadação sem prejudicar o contribuinte.
A principal preocupação é com a possibilidade de transferência de documentação de veículos para outros Estados, onde não ocorreu o aumento nas alíquotas sobre o IPVA.
Para Olyntho, é necessário ter preocupação com as divisas do Estado. “Tem que haver a preocupação para que não enfrentemos uma perda de arrecadação, ao invés de ter um ganho”, avisou Olyntho. De acordo com ele, o Tocantins não pode ter alíquotas maiores do que as dos Estados vizinhos. “E a expectativa era de que os Estados vizinhos aumentassem as suas alíquotas e não foi o que aconteceu. Agora temos a maior alíquota entre os Estados vizinhos”, ponderou.
Os deputados Elenil da Penha (PMDB) e Jorge Frederico (SD), por exemplo, compartilharam a preocupação. “A mudança de documentação de veículos para outros Estados representaria uma perda para o Tocantins na arrecadação. É preciso repensar esse aumento no IPVA, pois nos outros Estados as alíquotas não subiram e, para não pagar mais caro, muitos proprietários de veículos estão recorrendo à transferência”, comentou.
Elenil também destacou a sua preocupação com os demais impostos elevados e a insatisfação da população. “Precisamos encontrar alternativas para complementar a arrecadação sem aumentar os impostos, sou favorável à revisão de alíquotas”, frisou.